Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
05/02/2018
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
05/02/2018
Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização
05/02/2018
TRF1 mantém liberação de bagagem de uso pessoal apreendida pela Receita Federal
05/02/2018
Recebimento de cédula falsa em caixa eletrônico não gera indenização
05/02/2018
Mulher é indenizada por ser expulsa de forma violenta de casa noturna
05/02/2018
Empresa terá que indenizar filha de homem que morreu após colisão frontal com ônibus
05/02/2018
Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar
05/02/2018
Filho de vítima atropelada e morta por ônibus deve receber indenização
05/02/2018
Casa de shows deve pagar direitos autorais por evento com DJ estrangeiro
05/02/2018
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
05/02/2018
Estado de Goiás tem de fornecer remédios para portador de câncer de próstata
05/02/2018
Loja sofre condenação por comercializar indumentária pirata de clube de futebol
05/02/2018
Falta de servidores no INSS preocupa a OAB Paraná
02/02/2018
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
02/02/2018
Ter filho menor de 12 anos não impede que mãe vá para regime fechado
02/02/2018
STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial
02/02/2018
STJ: Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano
02/02/2018
Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto
02/02/2018
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
02/02/2018
Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso
02/02/2018
Médico que cobrou por cirurgia coberta pelo SUS é condenado por estelionato
02/02/2018
Sexta Turma do TRF2 confirma matrícula de estudante na UFRRJ
02/02/2018
Juiz condena bufê que descumpriu contratos de casamentos
02/02/2018
É indevida a cobrança de tributos pela União sobre áreas contidas em ilhas costeiras que sejam sede de município
02/02/2018
Interrupção indevida no fornecimento de água gera danos morais
02/02/2018
TJ-DFT: Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos
02/02/2018
Negada indenização por fim de relacionamento
02/02/2018
Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar
02/02/2018
Artefato sem detonador é encontrado em fórum
02/02/2018