Presença do MPF em polo ativo da demanda estabelece a competência da Justiça Federal
31/01/2018
TRF4 nega nomeação a aprovado em concurso público que perdeu data da posse por ter deixado de informar novo endereço
31/01/2018
Companhia aérea indeniza clientes por realocamento em voo
31/01/2018
Candidata inscrita em seleção para universidade é indenizada por ser impedida de participar do certame
31/01/2018
Empresas são condenadas por falsificação de tênis Reebok
31/01/2018
Juizado nega indenização a passageira obrigada a levar bateria de íon lítio como bagagem de mão
31/01/2018
Plano de saúde é condenado a custear exame de predisposição ao câncer
31/01/2018
Advogado preso de forma ilegal deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais
31/01/2018
Juiz determina indenização a deputado ofendido em rede social
31/01/2018
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais
31/01/2018
Candidato consegue autorização para realizar teste psicológico após chegar atrasado ao exame
31/01/2018
Justiça considera inconstitucional lei da meia entrada para professores da rede municipal do Rio
31/01/2018
OAB Paraná promoverá Conferência Estadual da Mulher Advogada em março
30/01/2018
OAB-PR e PGE discutem medidas para garantir celeridade ao pagamento de precatórios
30/01/2018
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
30/01/2018
Multa cominatória de R$ 2 milhões pode ser excluída se banco comprovar impossibilidade de cumprir obrigação
30/01/2018
STJ: Importação clandestina de sementes de maconha é tema da Pesquisa Pronta
30/01/2018
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
30/01/2018
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
30/01/2018
Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores
30/01/2018
Cemig indeniza por corte de energia durante festa
30/01/2018
Somente é cabível ação rescisória quando a decisão viola literalidade de norma de forma clara e evidente
30/01/2018
Empresa deve indenizar mulher que implantou próteses mamárias suspensas pela ANVISA
30/01/2018
DF é condenado a indenizar por cobrança indevida de IPTU
30/01/2018
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário
30/01/2018
Empresa terá que indenizar cliente por inscrição em cadastro de inadimplente
30/01/2018
Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor
30/01/2018
Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas
30/01/2018
Ginecologista tem prisão preventiva decretada após acusações de abuso sexual
30/01/2018
Negada indenização por troca de local de formatura
30/01/2018