Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
08/02/2018
Município é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola
08/02/2018
Reconhecido o direito de realizar matrícula a aluno que perdeu o prazo por circunstância alheia a sua vontade
08/02/2018
Desqualificar o trabalho profissional de alguém pelas redes sociais gera dever de indenizar
08/02/2018
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude
08/02/2018
Empresa de aviação deve indenizar cliente por atraso em voo
08/02/2018
Mulher que teve carro atingido por árvore será indenizada
08/02/2018
Homens que atearam fogo em fórum são condenados a penas que chegam a 37 anos
08/02/2018
Agência não deve ressarcir turista barrada na Rússia
08/02/2018
Negada indenização a ex-noviço excluído de ordem religiosa
08/02/2018
Fabricante terá que reparar rachadura em piscina
08/02/2018
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de novos cursos de Direito por 10 anos
07/02/2018
STF - 2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso
07/02/2018
Projeto extingue uso de "excelência" e "doutor" para autoridades públicas
07/02/2018
“A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral”, diz Lamachia no TSE
07/02/2018
Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
07/02/2018
STJ: Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
07/02/2018
Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores
07/02/2018
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
07/02/2018
Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular
07/02/2018
TRF1 mantém condenação do DNIT para indenizar proprietária de terra expropriada para construção de BR
07/02/2018
Diagnóstico de câncer não impede posse de candidato em cargo público quando não há prejuízos ao exercício de funções
07/02/2018
Teste de aptidão física não pode ser remarcado em casos de alterações fisiológicas temporárias
07/02/2018
Motorista que invadiu restaurante na Asa Norte deve indenizar casal lesionado
07/02/2018
Fazendeiro terá que indenizar parceiro rural
07/02/2018
Celg tem de indenizar casal por interrupção de energia durante a cerimônia de casamento
07/02/2018
Banco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício
07/02/2018
Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo
07/02/2018
Artista plástica poderá produzir, vender e divulgar imagens estilizadas de santos
07/02/2018
Banco ressarcirá comerciante vítima de golpe com envelope vazio
07/02/2018