Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
26/02/2018
Presa sentenciada também pode ter direito à prisão domiciliar por causa de filhos pequenos, entende juiz
26/02/2018
Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido
26/02/2018
Surrar enteado com cano de mangueira não é corretivo e acaba em detenção de padrasto
26/02/2018
Passageira receberá devolução de valor cobrado a mais durante cruzeiro
26/02/2018
OAB Paraná acompanha júri do acusado de matar a advogada Kátia Leite
23/02/2018
OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões
23/02/2018
STF: Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
23/02/2018
STJ: Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
23/02/2018
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
23/02/2018
Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
23/02/2018
Demora no trâmite de processos administrativos viola direito subjetivo individual
23/02/2018
Caixa não pode ser responsabilizada por golpe do bilhete premiado contra correntista
23/02/2018
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
23/02/2018
Reduzida fiança de réu comprovadamente pobre para que o não pagamento não seja motivo para a manutenção da prisão
23/02/2018
Ambev deve pagar R$ 5 mil a consumidor por dano moral
23/02/2018
Filho será indenizado por morte do pai em prisão
23/02/2018
Impedimento de acesso à CLDF por uso de traje religioso não caracteriza discriminação
23/02/2018
Hospital particular não é obrigado a aceitar tabela do SUS para internação de paciente
23/02/2018
Impugnação de contrato parcelado não justifica bloqueio de contas no valor total do acordado
23/02/2018
Empresa de telefonia deve ressarcir consumidor por cobrança ilegal
23/02/2018
Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos
23/02/2018
Município bancará indenização milionária por desapropriação de área no litoral de SC
23/02/2018
Ex-Vereador condenado por usar celular funcional para contratar prostituta
23/02/2018
Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade
23/02/2018
Jornada e workshop abordam guarda compartilhada e alienação parental
23/02/2018
Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da justiça gratuita
22/02/2018
Diretoria da OAB Paraná inaugura nova Sala da Advocacia no TJ-PR
22/02/2018
XXV Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
22/02/2018
STJ: Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
22/02/2018