Afastado limite de idade previsto em edital de concurso para garantir direito de promoção de militar
10/03/2018
Empresa deve indenizar consumidor por reiteradas mensagens e telefonemas de cobranças ilícitas
10/03/2018
Falta de neve em viagem para esquiar gera direito a indenizações
10/03/2018
Latam é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar em quase dois dias voo internacional
10/03/2018
Shopping não precisa conceder prazo extra para usuário de estacionamento pago
10/03/2018
Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar
10/03/2018
Hospital é condenado a indenizar filho após trocar cadáver da mãe
10/03/2018
Bombeiros não conseguem apagar incêndio e o Estado tem de indenizar vítima que teve casa consumida pelo fogo
10/03/2018
Família acusada injustamente de furto será indenizada por humilhação em supermercado
10/03/2018
TJ-SC majora condenação de homem que insultou delegada de polícia pelas redes sociais
10/03/2018
TJ-RJ: Justiça proíbe Detran de reter veículos por falta de pagamento de IPVA
10/03/2018
Clínica médica indenizará vítima de procedimento que sofreu queimaduras de 2º grau
10/03/2018
OAB e TSE se unem em ações de conscientização eleitoral
09/03/2018
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
09/03/2018
OAB-PR: Dirigentes de subseções iniciam debates na sede de União da Vitória
09/03/2018
Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas
09/03/2018
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro
09/03/2018
Parte não comparece, mas acordo é homologado por meio de chamada de vídeo do WhatsApp
09/03/2018
Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente
09/03/2018
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
09/03/2018
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
09/03/2018
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
09/03/2018
TNU reitera entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitante
09/03/2018
Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
09/03/2018
Universidade deve aplicar provas em período de greve para aluno selecionado para realizar intercâmbio fora do País
09/03/2018
Construtora é condenada a reparar danos causados em condomínio
09/03/2018
Loja deve indenizar criança após acidente em estabelecimento
09/03/2018
Empresa deve ressarcir DER/DF por despesas com remoção de outdoor irregular em área pública
09/03/2018
Casal recebe indenização devido a pacote de turismo frustrado
09/03/2018
Estado tem de indenizar estudante que sofreu queimaduras em escola, durante aula de química
09/03/2018