Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
15/03/2018
Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo
15/03/2018
Atos praticados por estagiário de advocacia somente são válidos quando praticados em conjunto com advogado
15/03/2018
Banco do Brasil é condenado por não aceitar carteira funcional de servidor público
15/03/2018
Pedido de abertura de conta-salário negado por instituição bancária gera dever de indenizar
15/03/2018
Homem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
15/03/2018
Viação tem de indenizar homem que foi agredido por motorista da empresa
15/03/2018
Anitta tem recurso negado na segunda instância do TJ-RJ
15/03/2018
Aplicativo de transporte Cabify é liberado no Rio
15/03/2018
Família de menina que ficou sem presente de aniversário obtém indenização
15/03/2018
Passageira ganha indenização por queda durante embarque em ônibus
15/03/2018
Núcleo Jovem inicia campanha Páscoa Solidária
15/03/2018
Curso da CAA/PR insere advogados da melhor idade na era digital
14/03/2018
OAB vai ao TCU para esclarecer decisão sobre os honorários de sucumbência
14/03/2018
Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita
14/03/2018
Cadastro do CNJ registra 685 mulheres grávidas ou lactantes presas
14/03/2018
Cármen Lúcia diz que não vai ceder a pressão sobre prisão após 2ª instância
14/03/2018
Polícia não pode impedir advogado de acessar informações de inquérito
14/03/2018
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
14/03/2018
Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
14/03/2018
TST: Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
14/03/2018
Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização
14/03/2018
Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima dos limites permitidos em lei
14/03/2018
Prefeitura deve indenizar condutor por acidente de trânsito
14/03/2018
Mantida condenação de acusada de receber indevidamente o seguro desemprego
14/03/2018
Familiares de homem morto por policiais são indenizadas
14/03/2018
Cemig deve indenizar serralheiro atingido por destroços de galpão
14/03/2018
Município e Estado devem fornecer aparelho auditivo a idosa
14/03/2018
Extra e Itaú Financeira são condenados por cobrança indevida e negativação de cliente
14/03/2018
Site revendedor não pode ser responsável por cancelamento de ingressos de parques da Disney
14/03/2018