OAB Paraná promoverá congresso nacional voltado ao agronegócio
27/04/2018
OABPrev-PR realiza eleição entre os dias 27 de abril e 7 de maio
27/04/2018
Ativistas querem juízes protegendo pessoas contra as 'fake news'
27/04/2018
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
27/04/2018
STF declara inconstitucional norma que proibia prorrogação de interceptações telefônicas durante plantão judiciário
27/04/2018
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
27/04/2018
Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas
27/04/2018
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
27/04/2018
TRT da 15ª Região condena Eli Lilly em R$ 500 milhões por contaminação de meio ambiente do trabalho
27/04/2018
TRF4 mantém leilão dos bens de José Dirceu
27/04/2018
Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
27/04/2018
Fabricante de celular e loja indenizam consumidor
27/04/2018
Possuidor de imóvel desapropriado só tem direito às benfeitorias realizadas antes da realização de laudos de vistoria
27/04/2018
Banco deve indenizar correntista que teve cartão clonado
27/04/2018
Empresa deve pagar R$ 50 mil para indenizar mulher e filho de vítima que morreu após acidente
27/04/2018
Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista
27/04/2018
Aluna aprovada no vestibular antes do término do ensino médio pode se matricular em universidade
27/04/2018
Lei que denominou Avenida da Legalidade é inválida
27/04/2018
Vasco da Gama tem renda penhorada
27/04/2018
OAB vai judicializar questão do acesso da advocacia nos foros se CNJ não reconhecer isonomia
26/04/2018
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
26/04/2018
Juízes empregam "constelação familiar" para tratar vícios e recuperar presos
26/04/2018
STJ: Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
26/04/2018
STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP
26/04/2018
TST: Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
26/04/2018
TST anula norma que permitia a madeireiras vender ferramentas de trabalho a empregados
26/04/2018
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
26/04/2018
Instituição de ensino particular de caráter filantrópico não é equiparada a escola pública
26/04/2018
TRF4 mantém contas de Cláudia Cruz bloqueadas
26/04/2018
Indenização de desapropriação para fins de reforma agrária deve corresponder ao valor apurado em perícia oficial
26/04/2018