Concedida jornada de trabalho especial para que servidora pública possa acompanhar filha com necessidades especiais
26/04/2018
Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia
26/04/2018
Taxa média de juros em ação revisional é eliminada
26/04/2018
Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC
26/04/2018
Concessionária de energia deve indenizar consumidor por cobranças indevidas
26/04/2018
Paciente vítima de tratamento ortodôntico malsucedido vai receber R$ 50 mil de danos morais e estéticos
26/04/2018
Mulher ofende zeladora de prédio e é condenada por injúria racial
26/04/2018
Inválida lei municipal que proíbe o transporte de passageiros por aplicativo de celular
26/04/2018
Proprietária de fazenda é condenada a reflorestar área degradada
26/04/2018
OAB apresenta à governadora pleito pela criação de secretaria especial para a administração penintenciária
25/04/2018
STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
25/04/2018
STF - 1ª Turma: Roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade são crimes autônomos
25/04/2018
CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios
25/04/2018
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
25/04/2018
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
25/04/2018
Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
25/04/2018
Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
25/04/2018
Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel
25/04/2018
CEF garante direito de promover a regular citação da parte ré
25/04/2018
Pedido de indenização por furto de capacete em estacionamento privado é negado
25/04/2018
Treze pessoas são condenadas por vender moedas virtuais falsas
25/04/2018
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
25/04/2018
Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização
25/04/2018
Romário tem pedido de liminar negado e continua sem poder dirigir
25/04/2018
Transexual será ressarcido por plano de saúde que definiu sua cirurgia como estética
25/04/2018
Plano de saúde terá dez dias para entregar medicamento com canabidiol
25/04/2018
Bens de Lindbergh Farias continuam indisponíveis
25/04/2018
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
24/04/2018
XXV Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
24/04/2018
CNJ visita presas no Paraná e faz sugestões para melhorar sistema penal
24/04/2018