TJ-DFT: Turma não concede prisão domiciliar à mãe de três menores
29/05/2018
Mulher que se feriu dentro de ônibus será indenizada por danos morais e materiais
29/05/2018
Com base em acordo internacional, companhia aérea é condenada a indenizar por atraso em voo
29/05/2018
Empresa de TV por assinatura é condenada por cobrar valor indevido
29/05/2018
Estado de Goiás deverá indenizar estudante que sofreu queimaduras durante aula de química
29/05/2018
Juiz considera nula cláusula contratual de seguro e condena Caixa Seguradora ao pagamento de indenização
29/05/2018
Verificação de doença pré-existente é dever da seguradora
29/05/2018
Vítimas de assalto, argentinos fazem questão de viajar 650 km para depor em processo
29/05/2018
Hotel Urbano terá de indenizar Groupon por concorrência desleal
29/05/2018
Portarias que disciplinam sobre a suspensão de expedientes e prazos nas comarcas da região de Londrina
29/05/2018
TJ-PR acolhe pleito da OAB e suspende prazos
28/05/2018
OAB requer ao TJ-PR suspensão de prazos e audiências designadas para os dias 28 e 29 de maio
28/05/2018
Comissão recebe convidado da Justiça do Trabalho
28/05/2018
Diretoria da OAB Paraná consegue deferimento de prorrogação dos prazos na Justiça Estadual
25/05/2018
TRF4 suspende expediente e prorroga prazos processuais vencíveis nesta sexta (25)
25/05/2018
Tribunal de Justiça acata pedido da OAB para prorrogar prazos devido à greve dos caminhoneiros
25/05/2018
Comissões realizam campanhas em prol da comunidade
25/05/2018
“Adeus, Lenin!” será exibido no auditório da OAB seguido de debate na segunda-feira
25/05/2018
CJF lança pesquisa para ouvir críticas e sugestões sobre funcionamento do PJe e do E-proc
24/05/2018
CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro
24/05/2018
Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural
24/05/2018
STJ: Quinta Turma mantém condenação por corrupção, mas reduz pena de Carlinhos Cachoeira
24/05/2018
Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado
24/05/2018
Negado pedido do Sindireceita de horas extras aos servidores que trabalharam nos locais onde não foi feriado
24/05/2018
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
24/05/2018
Caixa não é obrigada a indenizar os adquirentes de imóvel leiloado pelos danos causados pelo ex-ocupante
24/05/2018
TRF4 nega embargos declaratórios de Delúbio Soares e mais três réus
24/05/2018
Banco terá que indenizar servidor público por retenção de salário para pagamento de dívida
24/05/2018
Ciclista deve ser indenizado por queda em buraco
24/05/2018
Refugiados não podem participar de programas destinados ao intercâmbio de estudantes estrangeiros
24/05/2018