Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

14/06/2018

STJ: Agendamento não comprova recolhimento de custas

14/06/2018

TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

14/06/2018

Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão

14/06/2018

Aluna gestante tem direito a regime domiciliar de exercícios

14/06/2018

Não apresentação de impugnação nos embargos do devedor não conduz aos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública

14/06/2018

Motorista de aplicativo de transporte recebe indenização por atraso no conserto do carro

14/06/2018

Fifa e Comitê Organizador da Copa devem indenizar torcedores

14/06/2018

Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado deve ser indenizado

14/06/2018

Crítica política postada em Facebook contra deputado federal não gera danos morais

14/06/2018

Mulher que teve erro de diagnóstico em gravidez tubária será indenizada

14/06/2018

Estado tem de indenizar vítima de tiro acidental disparado por PM

14/06/2018

Jovem soropositiva é aposentada por invalidez

14/06/2018

Condomínio vai indenizar moradora que levou tombo em escada e sofreu 15 pontos na mão

14/06/2018

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica

14/06/2018

Conexão interrompida: negada indenização a passageiros que não puderam descer na Austrália

14/06/2018

Arrecadação de agasalhos será até esta sexta-feira

14/06/2018

OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

13/06/2018

STJ: Colegiado isenta Souza Cruz de indenizar família de fumante

13/06/2018

Supremo restringe foro especial também para ministros de Estado

13/06/2018

OAB-PR e Jucepar firmam convênio de adesão ao Empresa Fácil

13/06/2018

Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena

13/06/2018

É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença

13/06/2018

TST: Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

13/06/2018

TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

13/06/2018

União não é considerada responsável por sequelas sofridas pela autora em virtude de aneurisma cerebral

13/06/2018

Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado

13/06/2018

Universitária que não teve nome citado na colação de grau deve ser indenizada

13/06/2018

Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

13/06/2018

TJ-GO mantém sentença que condenou hospital a pagar danos morais por negar atendimento

13/06/2018