Jovem abordado e agredido por policial militar será indenizado pelo Estado

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente

Colégio agiu certo ao barrar aluno em passeio por falta de contratação de seguro

Porta dos Fundos não aceita retirar do ar vídeo que mostra Jesus como voyeur

Correições no Foro Trabalhista de Londrina começam em julho

OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos

STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar?

TRT9 divulga portaria que disciplina sobre citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema PJe

Empresas terão de indenizar estudante que ficou tetraplégica em tiroteio entre seguranças e bandidos

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

Trabalhador contratado por faculdade como tutor e que desenvolvia atividades de docência deve ser reconhecido como professor

Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios

Princípio da insignificância pode ser aplicado aos crimes ambientais quando verificado a mínima ofensividade e ausência de reprovação social

TRF1 concede indenização por danos morais a paciente que esperou três meses para se submeter a tratamento de oxigenoterapia hiperbárica

Não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica para defesa de interesse particular

TRF1 decide que princípio da insignificância não se aplica a crimes contra a administração pública

Homem espancado por seguranças em festa junina ganha direito de receber indenização

Universidade deve indenizar formando por cobrar dívida inexistente

Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória

Município é condenado a indenizar mulher que teve veículo atingido por árvore e ficou presa nas ferragens

Justiça decide que Decolar.com e TAM terão que indenizar passageiros por cancelamento de voo

Menina que machucou rosto em porta de vidro na escola receberá indenização

Empresa de ônibus indenizará passageira deficiente impedida de viajar sozinha

STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos

TJ atende pedido da OAB-PR e revoga item do Decreto Judiciário que gerava dúvida na contagem de prazos

STJ: Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo

STJ: Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo