Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública
11/07/2018
Justiça para cliente humilde que comprou guarda-roupa entregue sem as quatro portas
11/07/2018
Desleixo em manutenção de caminhão faz tampa de caçamba matar vítima no acostamento
11/07/2018
Restaurante terá que indenizar cliente idosa que caiu em escada
11/07/2018
Baile do Rubi será animado por duas bandas
11/07/2018
OAB Paraná faz consulta aos advogados dativos sobre número de comarcas
10/07/2018
Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
10/07/2018
ENA abre inscrições com desconto para V Simpósio Internacional de Direito do Consinter
10/07/2018
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, reafirma STJ
10/07/2018
Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos
10/07/2018
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
10/07/2018
STJ: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
10/07/2018
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
10/07/2018
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
10/07/2018
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira
10/07/2018
Viúva de servidor não garante direto de compra do imóvel funcional que ocupou
10/07/2018
Desembargador Gebran ratifica revogação da decisão proferida em plantão para libertar ex-presidente Lula
10/07/2018
Hotel deverá indenizar hóspede por assalto a mão armada
10/07/2018
Banco indeniza aposentada por cobrar empréstimo não contratado
10/07/2018
Dívida justifica suspensão de CNH de devedor, decide TJGO
10/07/2018
Cliente tem prejuízos em viagem de intercâmbio e será indenizada
10/07/2018
Clínica que negligenciou cuidados a paciente depressiva indenizará filhos por morte
10/07/2018
Faculdade condenada por atrasar 2 anos entrega de diploma de especialização a aluna
10/07/2018
Deputado e mais oito réus terão de devolver ao Rio R$ 21,9 milhões gastos no Pan 2007
10/07/2018
Município deverá indenizar por troca de identidade de pacientes
10/07/2018
Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
09/07/2018
OAB Paraná pedirá providências diante de ato de desrespeito às prerrogativas da advocacia no Fórum Ponta Grossa
09/07/2018
Dissolução irregular de empresa é causa para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente
09/07/2018
É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran
09/07/2018
Paciente tem garantido na Justiça indenização por falhas em tratamento odontológico
09/07/2018