Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária
12/07/2018
Fornecedores de pinos para tráfico de cocaína são condenados
12/07/2018
Bufê é condenado por quebra de contrato
12/07/2018
PUC terá de indenizar estudante por divulgar propaganda enganosa
12/07/2018
Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro
12/07/2018
Justiça condena empresa de telefonia a restituir em dobro roaming internacional cobrado indevidamente
12/07/2018
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
12/07/2018
Empreendimento terá de indenizar mulher por não entregar loteamento com abastecimento de água
12/07/2018
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e pagará multa de 100 mil
12/07/2018
Universidade pública não é responsável por furto de carro em estacionamento gratuito
12/07/2018
Encerrado processo contra pais de vítimas da Kiss
12/07/2018
Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
12/07/2018
Ecad perde ação contra Riotur para aumento de direitos autorais pelo Fifa Fun Fest
12/07/2018
Fórum de Prerrogativas em Londrina está agendado para 6 de agosto
12/07/2018
OAB Paraná reitera pedido para instalação da Delegacia do Idoso
11/07/2018
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
11/07/2018
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
11/07/2018
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
11/07/2018
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
11/07/2018
Justiça anula demissão de policial cujo processo disciplinar demorou 5 anos até conclusão
11/07/2018
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
11/07/2018
DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
11/07/2018
Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção
11/07/2018
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente
11/07/2018
Empresa deve indenizar mãe de criança atropelada por trem
11/07/2018
TRF4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
11/07/2018
Motociclista que transita por “corredor” e causa acidente não tem direito à indenização
11/07/2018
Falha em serviço de cartão de crédito no exterior gera dever de indenizar
11/07/2018
Salão de beleza deve excluir foto de modelo divulgada em rede social sem autorização
11/07/2018
Companhia aérea indenizará cliente por cancelamento de voo
11/07/2018