TRF4 aceita pedido de indenização por danos morais coletivos em processo de improbidade administrativa
24/07/2018
Junta Comercial do RS é condenada a indenizar empresa por confundir razão social
24/07/2018
Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
24/07/2018
Juiz homologa acordo sobre homossexual ofendido em ônibus
24/07/2018
Lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional
24/07/2018
Empresas devem indenizar por acidente em show
24/07/2018
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
24/07/2018
Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais
24/07/2018
Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado
24/07/2018
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
24/07/2018
Juiz determina a volta de Sergio Cabral para sua cela de origem
24/07/2018
Nesta quarta tem coleta de lixo eletrônico na sede da Subseção-Londrina
24/07/2018
Advogados visitam e aprovam obras do Tuparandi
24/07/2018
CAA realiza o mutirão Saúde Total no mês de agosto em homenagem aos advogados
24/07/2018
Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente
23/07/2018
Festa Julina da OAB-PR recebeu 1.100 pessoas
23/07/2018
Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
23/07/2018
Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva
23/07/2018
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
23/07/2018
Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego
23/07/2018
Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
23/07/2018
Caixa deve quitar dívida e ressarcir mutuário do Minha Casa Minha Vida aposentado por invalidez
23/07/2018
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
23/07/2018
Autopista deve indenizar vítima de acidente
23/07/2018
Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença
23/07/2018
Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa
23/07/2018
Empresas devem indenizar por acidente em show
23/07/2018
Consumidora será indenizada por interrupção no fornecimento de água
23/07/2018
Empresa será reembolsada por extravio de objetos transportados
23/07/2018
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
23/07/2018