Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI
05/09/2017
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais
05/09/2017
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
05/09/2017
Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico de exame de HIV
05/09/2017
MP-PR quer que a Justiça obrigue o Facebook a pagar multa milionária
05/09/2017
TJ-MG condena associação que produziu laudo equivocado
05/09/2017
Detran e DER são condenados a indenizar esposa de homem que morreu após choque com animal
05/09/2017
Cooperativa médica deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado
05/09/2017
Família de homem atropelado por ônibus do transporte coletivo será indenizada
05/09/2017
Valor de fiança deve ser arbitrado proporcionalmente à situação financeira do réu
05/09/2017
Com surgimento de vagas, Estado está vinculado aos aprovados em concurso vigente
05/09/2017
Construtoras condenadas a indenizar por atraso na entrega de imóvel
05/09/2017
Empresa indenizará idosa atirada ao chão de coletivo após manobra brusca de motorista
05/09/2017
Desabafo contra pastelaria em rede social resulta na condenação de denunciante
05/09/2017
Simpósio do Consumidor da OAB Londrina será nos próximos dias 13 e 14
05/09/2017
TJ-PR e OAB-PR iniciam trabalho conjunto para melhorar a eficiência de mediações e conciliações
04/09/2017
NOTA DA OAB/PR SOBRE CONTROLE DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
04/09/2017
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
04/09/2017
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos
04/09/2017
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
04/09/2017
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
04/09/2017
Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
04/09/2017
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
04/09/2017
TRF3 nega execução fiscal em penhora de imóvel pertencente à mãe de devedor
04/09/2017
União deve pagar o conserto e o IPVA de veículo que foi apreendido equivocadamente
04/09/2017
Candidata que figurou indevidamente como aprovada em vestibular tem direito a indenização por danos morais
04/09/2017
TRF2 nega pedido do ex-governador Sergio Cabral para trancamento de ação penal
04/09/2017
TJ-RJ aumenta indenização por mulher ser "naturalmente mais vaidosa"
04/09/2017
Mineradora que extraiu ilegalmente granito deverá pagar indenização de R$ 1,45 milhão
04/09/2017
Juiz nega aplicação de restrições a devedora sem bens para penhora
04/09/2017