Palestra motivacional cancelada sem aviso gera dever de indenizar
25/08/2017
Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente
25/08/2017
Por injúria racial, torcedor é proibido de ir aos jogos do Flamengo por seis meses
25/08/2017
OAB-PR: Comunicado da PGE relativo aos protocolos feitos entre os anos de 2011 a 2015
25/08/2017
Em evento no CJF, Lamachia exalta conquistas da advocacia com o novo CPC
25/08/2017
Possibilidade de extinção da punibilidade barra execução antecipada da pena
25/08/2017
MPF homologa acordo de leniência com J&S; grupo pagará multa de R$ 10 bilhões
25/08/2017
OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias
24/08/2017
OAB abre inscrições para o II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná
24/08/2017
OAB irá ao STF pelo fim do crime de desacato contra agentes públicos
24/08/2017
Senado aprova MP que permite registrar criança onde a mãe reside
24/08/2017
Atualização do Projudi será no próximo domingo
24/08/2017
É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária
24/08/2017
Conflitos domésticos ganham método inédito na Justiça mineira
24/08/2017
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
24/08/2017
Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio
24/08/2017
Descontos elevados no contracheque geram dano moral
24/08/2017
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência
24/08/2017
Trabalhadora deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias
24/08/2017
Trabalhador que perdeu polegar ao manusear maquita deve ser indenizado e receber pensão mensal vitalícia
24/08/2017
A não aplicação de recursos públicos no mercado financeiro não configura ato de improbidade administrativa
24/08/2017
Incide IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador
24/08/2017
AGU derruba liminares que permitiam permanência indevida de cubanos no Mais Médicos
24/08/2017
Defensoria e MP pedem que Prefeitura adeque atuação com população de rua
24/08/2017
Namorada é obrigada pela Justiça a devolver pertences de ex
24/08/2017
Oi deve R$ 3,2 bilhões ao Dnit por ocupação de áreas nos arredores de rodovias
24/08/2017
Estado condenado a indenizar por envenenamento em escola
24/08/2017
Londrina envia demanda para Conferência Nacional da Comissão da Igualdade Racial
24/08/2017
XXIII Exame de Ordem: confira resultado definitivo da 1ª fase
23/08/2017
STJ: Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
23/08/2017