TRF4: Juiz tem autoridade para proibir uso de celulares em audiência
17/08/2017
Falta de registro de produtos na Anvisa não é suficiente para caracterizar o crime de falsificação
17/08/2017
Teste de aptidão física não pode ser remarcado por circunstâncias pessoais de candidato
17/08/2017
Cliente é indenizada por fraude em contrato bancário
17/08/2017
Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel
17/08/2017
Município é condenado a indenizar em R$ 10 mil motociclista que caiu em buraco
17/08/2017
Comerciante obrigado a deixar local de trabalho receberá R$ 21,3 mil de indenização
17/08/2017
Empresa de vigilância deve ressarcir banco furtado por falha no sistema de segurança
17/08/2017
Sem prova efetiva, TJ nega indenização a idosa por queda em estabelecimento comercial
17/08/2017
Justiça mantém condenação de churrascaria por preconceito em identificação de comanda
17/08/2017
Desatenção e atropelamento de jovem em faixa de pedestres leva condutor a pagar danos
17/08/2017
Coleta de lixo eletrônico dia 24 na OAB-Londrina
17/08/2017
XXIII Conferência Nacional: Confira os nomes dos palestrantes já confirmados
16/08/2017
OAB-PR alerta sobre golpe contra escritórios de advocacia
16/08/2017
OAB não terá voz em cerimônia de posse de desembargadores do TJ-PR
16/08/2017
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
16/08/2017
Livrarias da CAA-PR já operam normalmente em todo o estado
16/08/2017
STJ: Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
16/08/2017
STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia
16/08/2017
Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros
16/08/2017
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
16/08/2017
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
16/08/2017
Justiça do Trabalho garante pagamento de adicional para operadora de caixa da CEF
16/08/2017
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
16/08/2017
Negada matrícula a estudante que não se inscreveu no prazo assinalado pela instituição de ensino
16/08/2017
União deve pagar taxa de condomínio de imóvel de sua propriedade
16/08/2017
Vara utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos
16/08/2017
INSS é condenado por ter cessado de pagar auxílio-acidente a trabalhador
16/08/2017
Ação para conter cliente exaltado em shopping não configura excesso indenizável
16/08/2017
Motorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
16/08/2017