Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
22/08/2017
É legítima a adoção da Tabela Price em contratos de financiamento do Fies
22/08/2017
Mulher que teve Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio divulgado no WhatsApp será indenizada
22/08/2017
Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo
22/08/2017
Editora deve indenizar empresa por publicação de número errado em lista telefônica
22/08/2017
Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa
22/08/2017
Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais
22/08/2017
Supervia é condenada a pagar R$ 500 mil por falhas em serviços
22/08/2017
No Senado, Lamachia exalta criminalização das violações de prerrogativas
22/08/2017
Direito Eleitoral em debate
22/08/2017
Almoço especial em comemoração ao Dia do Advogado
21/08/2017
Magistrados não têm poder de limitar defesa
21/08/2017
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
21/08/2017
Totem Carregador de Celular está disponível para advogados no Edifício Maringá
21/08/2017
Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
21/08/2017
Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências
21/08/2017
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
21/08/2017
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
21/08/2017
Assegurado o direito à matrícula em colégio militar a alunos que moram com a mãe após a separação dos pais
21/08/2017
Trabalhador que adquiriu doença nas mãos em atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais
21/08/2017
Dispositivos de medida provisória não convertida em lei perdem eficácia desde a edição da norma
21/08/2017
Supermercado deverá indenizar consumidor por falsa acusação de furto
21/08/2017
Loja de produtos esportivos tem de pagar Ecad por músicas tocadas no estabelecimento
21/08/2017
Estado deverá indenizar fazendeiro que teve terra dividida para construção de rodovia
21/08/2017
Estado terá de fornecer medicamentos a mulher portadora de epidermólise bolhosa
21/08/2017
Município terá que pagar R$ 60 mil a vítimas de deslizamento
21/08/2017
Juíza defende projeto de lei que proíbe uso de animais em testes de produtos de beleza e limpeza
21/08/2017
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
18/08/2017
Advogados tiveram encontro exclusivo com o rei Pelé
18/08/2017
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
18/08/2017