Agressão a criança dispensa prova de dano moral
09/03/2017
STJ: O direito, as mulheres e suas conquistas
09/03/2017
Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
09/03/2017
TST: Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
09/03/2017
Policial rodoviário que furtava peças de veículos apreendidos é condenado à perda do cargo
09/03/2017
Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada
09/03/2017
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
09/03/2017
Entidade cessionária é responsável pela remuneração do servidor cedido
09/03/2017
Juiz concede prisão domiciliar a mulher presa, mãe de criança de 2 anos
09/03/2017
Juiz que adiou audiência porque lavrador utilizava chinelos terá que pagar R$ 12 mil
09/03/2017
Empresa indenizará turista por cruzeiro 'internacional' que só passeou pelo Brasil
09/03/2017
Município é condenado a pagar indenização por danos morais a herdeiros de idoso
09/03/2017
Estado responsabilizado por choque em criança na EXPOINTER
09/03/2017
Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia
09/03/2017
Liminar impede bancos de descontar consignado direto na conta de servidores
09/03/2017
TJ-PR recomenda que usuários do Projudi não atualizem nova versão do Java
08/03/2017
OAB atua para combater nepotismo
08/03/2017
Suspensa ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica
08/03/2017
Recesso forense não deve impedir petição eletrônica, diz CNJ
08/03/2017
Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente
08/03/2017
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
08/03/2017
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
08/03/2017
TRF4 determina que dinheiro para compra de medicamento seja dado à mãe de paciente esquizofênica
08/03/2017
TRT-RS concede indenização por dano moral a trabalhador que não tinha acesso a banheiro
08/03/2017
Obrigatória a contratação de enfermeiro como responsável técnico em emergência
08/03/2017
Prisão efetuada em domicílio sem justa causa é considerada ilegal
08/03/2017
Centro de ensino sem autorização do MEC tem que indenizar alunos
08/03/2017
Justiça isenta escola de indenizar aluna
08/03/2017
Justiça reconhece uniões estáveis de duas viúvas com relação ao mesmo homem
08/03/2017
Familiares de detento morto em cadeia devem receber mais de R$ 100 mil de indenização
08/03/2017