Inscrição de imóvel realizada indevidamente em leilão gera indenização ao proprietário
03/03/2017
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar
03/03/2017
Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
03/03/2017
Montadora e concessionária indenizarão consumidor por defeito
03/03/2017
Justiça derruba lei que proibia consumo de bebida alcoólica em logradouros públicos
03/03/2017
Passageira que deslocou retina em acidente de ônibus tem indenização garantida
03/03/2017
Empresa é condenada por transformar cliente em garoto-propaganda sem consentimento
03/03/2017
Portal de notícias terá de indenizar cantor sertanejo por postar foto errada em matéria de furto
02/03/2017
Advocacia nacional se mobiliza contra criminalização da profissão
02/03/2017
Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso
02/03/2017
STF disponibiliza bibliografias temáticas para download
02/03/2017
Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil
02/03/2017
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
02/03/2017
TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
02/03/2017
Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação
02/03/2017
CEF terá que levantar gravame de carro vendido por ter deixado de registrar a restrição no Detran
02/03/2017
Gerente que tinha conta corrente vasculhada pelo banco empregador não consegue indenização
02/03/2017
Pessoas com deficiência têm prioridade no pagamento de passivos da Justiça Federal
02/03/2017
Agricultor que criava javalis é condenado a prestar serviços ambientais
02/03/2017
Juiz autoriza prisão domiciliar para homem cuidar de mulher e filha
02/03/2017
Comercialização de animais silvestre é possível com autorização do Ibama
02/03/2017
Concessionária é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem
02/03/2017
Filha de paciente que faleceu a espera de vaga em UTI será indenizada
02/03/2017
Furto de veículo não dá causa a indenização por dano moral
02/03/2017
Motorista é condenado a indenizar por atropelamento
02/03/2017
Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
02/03/2017
Homem espancado por policiais militares será indenizado por danos morais
02/03/2017
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados
02/03/2017
Café da manhã irá comemorar Dia da Mulher
01/03/2017
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
24/02/2017