Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
14/03/2017
Ex-deputado é condenado por desvio de recursos de cota de passagens aéreas e omissão de informações ao fisco
14/03/2017
TRF4 publica Resolução que normatiza a conciliação pré-processual
14/03/2017
Homem detido injustamente em delegacia deve receber indenização
14/03/2017
Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde
14/03/2017
Juiz autoriza realização de laqueadura em mulher de 23 anos com retardo mental
14/03/2017
Criança será indenizada por erro em exame de DNA
14/03/2017
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo
14/03/2017
Gol e VRG foram condenadas a indenizar passageiros por bagagens danificadas
14/03/2017
Casan terá que pagar multa por distribuir água imprópria aos consumidores
14/03/2017
Tribunal isenta Estado de culpa por tombo de garoto em brincadeira antes das aulas
14/03/2017
Comprador de automóvel zero-quilômetro, ‘freguês’ de oficina, receberá indenização
14/03/2017
Família de interno que se suicidou no IPF receberá indenização
14/03/2017
Palestra Sociedade Individual da Advocacia
14/03/2017
Lamachia critica proposta de planos de saúde populares com atendimento limitado
13/03/2017
Nota do CFOAB e do Colégio de Presidentes
13/03/2017
Relator rejeita pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex
13/03/2017
Processo eletrônico chega à máxima instância trabalhista
13/03/2017
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
13/03/2017
Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
13/03/2017
Reuniões fora do horário de trabalho justificam horas extras
13/03/2017
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador
13/03/2017
Menor de idade que trabalhava em horário noturno deverá ser indenizado em R$ 100 mil
13/03/2017
Exclusão injustificada de alguns empregados do recebimento de PLR configura discriminação
13/03/2017
Estudante do ensino médio que pedia trancamento de curso para fazer intercâmbio na Itália tem liminar negada pelo TRF4
13/03/2017
TRF4 julga mérito de recurso e volta a negar pedido para suspender turismo embarcado de observação de baleias
13/03/2017
Rede Atacadista deve indenizar consumidora por intoxicação alimentar
13/03/2017
Militar temporário acidentado em serviço tem direito à reforma
13/03/2017
Hospital terá de indenizar por negativa de atendimento
13/03/2017
Banco é condenado por descontos indevidos em renda de cliente
13/03/2017