Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
23/03/2017
OAB Paraná apoia criação de Turmas Descentralizadas do TRF no estado
23/03/2017
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
23/03/2017
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
23/03/2017
Gerente geral de agência bancária dispensado após liberar quantia para resgate de família de gerente mantida refém será indenizado
23/03/2017
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
23/03/2017
Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário
23/03/2017
Videoconferência possibilitou a reclamante de ação trabalhista prestar depoimento direto da Nova Zelândia
23/03/2017
Empresa Telecomunicações é obrigada a retirar nome de cliente de cadastro devedor
23/03/2017
Negada certificação de curso de reciclagem a vigilante com antecedentes criminais
23/03/2017
Justiça condena por agressão em casa noturna
23/03/2017
Cooperativa Médica tem de pagar indenização por cirurgia realizada em mulher de segurado
23/03/2017
Município deve pagar mais de R$ 75 mil de indenização pela morte de agricultora
23/03/2017
Estudante do ensino médio poderá se matricular em faculdade, entende TJ-GO
23/03/2017
Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial
23/03/2017
Turista receberá em dobro valor gasto com aluguel de carro em passeio em Orlando
23/03/2017
Começa a campanha Páscoa Solidária
23/03/2017
TRF4 mantém suspensa campanha sobre reforma da Previdência Social
23/03/2017
União deve ressarcir seguradora por acidente de trânsito causado por agente público
23/03/2017
Estado deverá indenizar homem que teve prisão preventiva revogada
23/03/2017
Fotocópias de petição extraídas do Projudi são válidas, diz Corregedoria-Geral de Justiça
22/03/2017
RPC ouve OAB Paraná em reportagem sobre pedágio
22/03/2017
Justiça paranaense dá apoio psicológico a crianças vítimas de abuso sexual
22/03/2017
Digitalização de ações penais agiliza 25,5 mil benefícios a presos
22/03/2017
Jornal maranhense terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais
22/03/2017
Erro em classificação de testemunha não gera nulidade da prova
22/03/2017
Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária
22/03/2017
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
22/03/2017
Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante
22/03/2017
Esposa de servidor removido de ofício tem direito à matricula em universidade pública na localidade da transferência
22/03/2017