Médico e hospital devem indenizar paciente por erro médico

TJ-SC confirma danos morais a triatleta que perdeu competição por erro de empresa aérea

Acidente dentro de estação da CPTM gera dever de indenizar

Professora envenenada será indenizada pelo Estado

Consumidora será ressarcida por dias de caos vividos com falta de água

Juíza proíbe distribuição e venda de falsa autobiografia de Eduardo Cunha

Londrina terá seu Coral da CAA-PR

Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza

Lei Maria da Penha deve incidir em caso de estupro contra empregada doméstica

Advogados têm desconto em peça com Marisa Orth

Colégio de Presidentes começa em Fortaleza com exaltação do papel da OAB em momentos de crise

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

Atuação em delação premiada não impede magistrado de julgar ação penal

TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

Timbre do sindicato da categoria na petição inicial e no recurso é suficiente para comprovar a assistência jurídica sindical

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte

DNIT terá que indenizar família de mulher que morreu atropelada na BR-373

Família assentada em brejo tem direito a novo lote de terra do programa nacional de reforma agrária

Exportar mercadoria sem contrato de câmbio não configura crime de evasão de divisas

Invalidada alienação de bem do devedor após inscrição de crédito tributário em dívida ativa

Segurada não devolverá ao INSS valores de caráter alimentício

Município inadimplente não pode firmar convênio com base em repasse de dinheiro público

Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço

Justiça determina bloqueio de R$ 15 mil da conta de plano de saúde para tratamento de cliente

Agência reguladora deve exonerar servidores nomeados em desacordo com a Constituição Federal

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves

Operadora Oi é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

Liminar afasta diretoria da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento