Julgada inconstitucional lei que proibia Uber em São Paulo
06/10/2016
Indenização a noivos por festa de casamento em que convidados passaram sede e fome
06/10/2016
Advogados têm desconto na peça Quase Cinquenta Tons de Cinza
06/10/2016
“É uma vitória para toda advocacia”, comemora Lamachia sobre manutenção do Supersimples
05/10/2016
Sociedades unipessoais de advocacia podem obter a inscrição no Simples no site da Receita Federal
05/10/2016
STF julga nesta quarta ADC protocolada pela OAB em defesa da presunção de inocência
05/10/2016
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
05/10/2016
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
05/10/2016
Sindicato é condenado a indenizar advogado de banco agredido por grevistas durante piquete
05/10/2016
Indeferido vínculo empregatício a cantora
05/10/2016
Funai é condenada a indenizar por barbárie em tribo indígena
05/10/2016
Caixa terá que pagar multa por cobrança indevida em cartão de crédito
05/10/2016
TRF2: Método comparativo é o mais indicado para o arbitramento de valores de aluguéis comerciais
05/10/2016
União deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa com verba de publicidade
05/10/2016
Loja deve indenizar família que passou por constrangimento
05/10/2016
Garimpeiro não é considerado segurado especial para efeito de percepção de benefício previdenciário
05/10/2016
Concessionária e montadora terão que indenizar consumidora
05/10/2016
Hospital deve indenizar paciente por furto
05/10/2016
Plano deverá indenizar por negar cobertura a parto
05/10/2016
Ferrovia deve indenizar familiares de vítima de acidente
05/10/2016
Empresa terá que dispor meio alternativo para pagamento em razão de greve dos bancários
05/10/2016
DF é condenado a pagar tratamento em São Paulo
05/10/2016
Alunos responsabilizados por acusações contra diretor de escola
05/10/2016
Estado indenizará famílias cujas casas foram atingidas por guincho desgovernado da PM
05/10/2016
União deve responder por ofensas de Joaquim Barbosa, diz desembargador
04/10/2016
Após 1º turno, presidente da OAB vê acerto na proibição de doações por empresas
04/10/2016
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
04/10/2016
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
04/10/2016
Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais
04/10/2016
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
04/10/2016