Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
09/02/2023
Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial
09/02/2023
Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
09/02/2023
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
09/02/2023
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
09/02/2023
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
09/02/2023
Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças
09/02/2023
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
09/02/2023
CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil
09/02/2023
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
08/02/2023
Município não será obrigado retirar ponto de ônibus de porta de escola particular
08/02/2023
Município é responsabilizado por acidente de trânsito
08/02/2023
Universidade deve indenizar aluna por falha em processo de financiamento estudantil
08/02/2023
Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
08/02/2023
Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
08/02/2023
Instituto de Hematologia deve indenizar casal por falha no armazenamento de sangue de cordão umbilical
08/02/2023
Empresa é condenada após três pessoas beberem refrigerante e passarem mal
08/02/2023
Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus
08/02/2023
Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão
08/02/2023
Assegurado o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição
08/02/2023
Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira
08/02/2023
Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
08/02/2023
Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
08/02/2023
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada
08/02/2023
STJ: Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
08/02/2023
STJ: Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
08/02/2023
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
08/02/2023
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista pessoal ilegal
08/02/2023
Terceira Turma do STJ reafirma decisão da Corte Especial sobre honorários
08/02/2023
Fique atento e fuja das armadilhas envolvendo golpes virtuais
07/02/2023