TRF-3 mantém multa a loja de departamentos por catálogo de vendas em desacordo com Inmetro
01/02/2023
Ex-empregado chamado de “nordestino cabeçudo” por chefe xenofóbico será indenizado
01/02/2023
Magistrado de Fortaleza reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood
01/02/2023
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
01/02/2023
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
01/02/2023
OAB/MS pede afastamento de policial civil que agrediu advogada em delegacia
01/02/2023
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças
01/02/2023
Após pedido da OAB-PR, Corregedoria de Justiça expede recomendação sobre modalidade de audiências
01/02/2023
OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário
01/02/2023
Fumicultor prejudicado com falta de energia na secagem da produção será indenizado
31/01/2023
Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
31/01/2023
TJ-SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
31/01/2023
Município indenizará vítima torturada por guardas civis
31/01/2023
Negado pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
31/01/2023
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos
31/01/2023
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
31/01/2023
Concedida tutela provisória para que dona de cães adote providências para segurança de moradores de condomínio
31/01/2023
Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos
31/01/2023
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
31/01/2023
Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
31/01/2023
Declaração de hipossuficiência é o documento necessário para que seja concedida a assistência judiciária gratuita
31/01/2023
Diarista flagrada com contrabando é absolvida
31/01/2023
Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
31/01/2023
Empresa é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado
31/01/2023
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
31/01/2023
STJ: Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31/01/2023
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
31/01/2023
Registros de mudança de gênero sobem para 3,1 mil em 2022 e batem recorde
31/01/2023
CFOAB condena agressão a advogada no MS
31/01/2023
Tribunal revê exigência de teste de Cooper para manter candidato em concurso
29/01/2023