INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
06/02/2023
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
06/02/2023
Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
06/02/2023
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
06/02/2023
STJ: Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023
06/02/2023
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
06/02/2023
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
06/02/2023
Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado, decide TJ-PR
06/02/2023
OAB Paraná prestigia posse da nova cúpula diretiva do TJ-PR
06/02/2023
Juiz obriga plano de saúde a custear remédio para homem que sofre de câncer de próstata
03/02/2023
Postagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
03/02/2023
Juiz impõe ressarcimento a mulher seduzida por ‘ganho fácil’ de pirâmide financeira
03/02/2023
Irregularidade de imóvel apontada 16 anos após construção não sustenta ação demolitória
03/02/2023
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
03/02/2023
Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida
03/02/2023
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
03/02/2023
Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
03/02/2023
Instituição de ensino é obrigada a restituir mulher por propaganda enganosa
03/02/2023
Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
03/02/2023
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
03/02/2023
É devido o auxílio-doença para o segurado do INSS em caso de comprovada incapacidade e cumprida a carência legal
03/02/2023
INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente
03/02/2023
Empresa é condenada por demitir sem justa causa empregado com HIV
03/02/2023
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
03/02/2023
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterio
03/02/2023
Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
03/02/2023
Sistemas do TJ-PR passarão por manutenção neste sábado, 4 de fevereiro
03/02/2023
Manifesto da OAB Nacional em defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário repercute na imprensa
03/02/2023
Palestra abordará a revisão da vida toda, nova forma de calcular o valor da aposentadoria
02/02/2023
Grupo Americanas obtém decisão judicial que impede interrupção de serviços de concessionárias de energia e ordens de despejo
02/02/2023