Casal que agrediu aeromoça e causou pânico em voo para Paris pagará por danos morais

Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica

Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro

Câmara do TJ-RN mantém responsabilidade de plano no fornecimento de medicação

Advogado que teve atendimento negado será indenizado

Aposentada vai receber indenização por empréstimo consignado não autorizado

Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico

Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira

Atraso na conclusão de obras de infraestrutura de loteamento gera indenização

Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Site deve retirar notícia com acusação contra tenente da PM

É dever dos municípios implantar o Portal da Transparência e da União fiscalizar o cumprimento das Leis de Acesso à Informação

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

Negada liminar contra banco e empresa por fraude praticada por meio de anúncio em rede social

Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo

Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime

Abracrim pede afastamento de policiais que prenderam advogados

STJ promove em 9/2 seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

Subseção continua arrecadando materiais escolares para estudantes de comunidades carentes

Desembargador alerta: concessão exagerada da gratuidade judiciária desestimula acordos

Dupla deve ressarcir agência de publicidade vítima de golpe do falso boleto

Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise

Empresa terá que pagar cliente por vazamento de dados e fraude

Mãe deverá ser indenizada por morte de filho em acidente de trânsito

Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil

Erro de manipulação em farmácia causa dano a família

Funerária deverá indenizar mãe de jovem por vazamento de imagem

Justiça mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos

Consumidor que alegou excesso de cobrança em fatura de energia deve ser ressarcido