Capitalização mensal de juros sobre expurgos inflacionários é cabível, diz STJ
18/01/2023
STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques
18/01/2023
Passageira com transtorno mental é autorizada a viajar com seu cão de apoio emocional
17/01/2023
Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado
17/01/2023
Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
17/01/2023
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
17/01/2023
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
17/01/2023
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
17/01/2023
Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro
17/01/2023
Cancelamento de reserva de voo gera indenização por danos morais
17/01/2023
Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
17/01/2023
Estado deve indenizar mãe de detento morto durante rebelião em presídio
17/01/2023
Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai, decide Justiça do RJ
17/01/2023
Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
17/01/2023
Recebimento de pensões em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores
17/01/2023
TRF-1 mantem decisão que determinou leilão de aeronave supostamente furtada por traficantes que transportavam cocaína
17/01/2023
União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
17/01/2023
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
17/01/2023
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
17/01/2023
Operadora é multada em R$ 2,4 milhões por ligações de telemarketing indesejadas
17/01/2023
OAB-PR – Anuidade 2023: pagamento à vista até 10 de fevereiro dá direito a 12% de desconto
17/01/2023
Vice-presidente da OAB se reúne com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos
17/01/2023
Campanha Janeiro Branco da CAA-PR subsidia sessões de avaliação e orientação psicológica
16/01/2023
Salão deve indenizar cliente por perda de cabelos e transtornos após tratamento falho
16/01/2023
Justiça garante atendimento de urgência a paciente com câncer
16/01/2023
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado
16/01/2023
Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
16/01/2023
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
16/01/2023
TJ-SP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
16/01/2023
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
16/01/2023