Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
15/12/2022
Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
15/12/2022
STJ: Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
15/12/2022
Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
15/12/2022
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos
15/12/2022
CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual
15/12/2022
Comissão aprova projeto que torna crime o uso de drone para arremessar objetos dentro de presídios
15/12/2022
Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários
15/12/2022
Férias coletivas na Subseção- Londrina começam dia 20
14/12/2022
Policial que utilizou viatura para assuntos particulares é condenado por peculato
14/12/2022
Homem que cometeu injúria racial em supermercado tem pena de prisão mantida
14/12/2022
Plano de saúde não pode ser obrigado a arcar com clínica de repouso
14/12/2022
Detran é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
14/12/2022
Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial
14/12/2022
Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública
14/12/2022
TJ-MT: Declara inconstitucional lei que impede exigência de vacinação contra Covid-19
14/12/2022
Acusado de violência doméstica em ‘local incerto’ também sofre aplicações da Lei Maria da Penha
14/12/2022
Plano de saúde deve bancar tratamento especializado de autismo
14/12/2022
Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada
14/12/2022
Proprietária de imóvel deve indenizar vizinha após infestação de cupim
14/12/2022
Medidas de indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário são anuladas por ausência de fundamentação em ação
14/12/2022
Morte de viúva de anistiado político não gera suspensão de indenização por ser parte do patrimônio transferido aos herdeiros
14/12/2022
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
14/12/2022
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso
14/12/2022
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora
14/12/2022
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
14/12/2022
TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber
14/12/2022
Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
14/12/2022
Médico francês é condenado a 2 anos, dois meses e 15 dias de reclusão por injúria racial, ameaça e vias de fato contra porteiro
13/12/2022
Justiça do Rio determina avaliação de imóvel que seria de Romário para pagamento de custas em processo que perdeu para Dunga
13/12/2022