Pista de skate em APP na praia de Arroio do Sal terá que ser demolida
06/12/2022
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
06/12/2022
Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto
06/12/2022
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
06/12/2022
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
06/12/2022
STJ: Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
06/12/2022
Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas
06/12/2022
Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo
06/12/2022
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
06/12/2022
OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
06/12/2022
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
05/12/2022
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado
05/12/2022
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
05/12/2022
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
05/12/2022
Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido
05/12/2022
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
05/12/2022
Mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido
05/12/2022
Defensoria impede que plano de saúde continue a expor dados sensíveis de psicóloga
05/12/2022
Aluno sofre constrangimentos praticados por diretora de escola será indenizado por danos morais
05/12/2022
Mantida a decisão que condenou à demissão servidor de universidade federal pelo suposto crime de assédio sexual
05/12/2022
Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau
05/12/2022
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial
05/12/2022
Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
05/12/2022
Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia
05/12/2022
Empregada que era obrigada a trocar de roupa em vestiário unissex deverá receber indenização por danos morais
05/12/2022
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência
05/12/2022
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
05/12/2022
STJ: Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
05/12/2022
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
05/12/2022
Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado
05/12/2022