União deverá indenizar em R$ 500 mil familiares de soldado afogado em treinamento

Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado

TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos

A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

TJ-SP confirma condenação de desembargador que ofendeu advogado

Conselho Federal produz documentário em homenagem aos 92 anos da entidade

OAB Paraná lamenta a falta de amplo debate antes da decisão de privatizar a Copel

Perfil falso da OAB-Londrina no instagram pede dados de advogados

Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo

Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele

Plano de saúde: período de carência não se aplica a urgências e emergências, diz juiz

Comerciante será indenizado após cabo de eletricidade destruir muro do seu estabelecimento

Justiça determina reclassificação de candidata em concurso da PM-MG

Pecuarista deve suspender ação em possível área de proteção ambiental permanente

Companhia elétrica deve indenizar moradora que teve padrão de energia incendiado duas vezes

Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica

Negado o rateio de pensão por morte de ex-militar entre mãe e filha

Perda definitiva em favor da União de ouro apreendido em poder de investigado somente pode ocorrer por meio de sentença transitada em julgado

INEP é condenado a fazer inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso