Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais

Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação

CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Banco é condenado por cobrança indevida de contrato fraudulento

TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás

Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade

Cadeia para golpista que se passou por atleta de futebol, filho de político e bilionário

Casamento com mais de três décadas de união é salvo em audiência de conciliação 

Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada

Família deve ser indenizada após ser expulsa de voo sem justificativa

Justiça nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping

Defensoria recomenda à PRF do Paraná que não permita a presença de crianças e adolescentes em bloqueios nas rodovias

Advogada é atacada com 27 tesouradas por cabeleireiro

Negado pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS

Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização

STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

STJ: Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas

Campanhas de Natal movimentam comissões da OAB-Londrina

Simpósio de Igualdade Racial e Minorias começa nesta quinta-feira

V Congresso da Comissão de Advocacia Criminal de Londrina está com inscrições abertas

Torcedor e clube gaúcho são condenados por injúria racial contra atleta de futebol de SC

Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material

Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora