Desembargador do TRT4 responderá a PAD por manifestações políticas em rede social

Juiz determina que Facebook libere contas bloqueadas, sob pena de multa

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente

Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural

Empresa que trocou ônibus sem aviso prévio é obrigada a indenizar passageira

Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

Motociclista que se acidentou por causa de fio atravessando via pública deve receber danos materiais e morais

Empresa é condenada por não entregar móvel

Empresa farmacêutica é condenada por vender medicamento errado a cliente

Plano deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger

Justiça condena escola a indenizar pais e aluna que foi agredida fisicamente por uma professora

Justiça determina que faculdade e instituto indenizem candidata que foi eliminada de concurso

Grávida que recebeu falso resultado de HIV deve ser indenizada

Candidata que não apresentou nada consta criminal na fase prevista de concurso público deve permanecer na seleção

Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco

Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

JT condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa 

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

STJ: Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior

Deputados analisam projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial

Inscrições para III Congresso Nacional de Coaching Jurídico estão abertas

Novembro Azul: conscientização sobre importância da prevenção contra câncer de próstata

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping