Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta

TJ-SC confirma audiência em que advogado tentou justificar ausência por ataque de hacker

Mentira em rede social é combatida com indenização

Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral

Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Empresa é condenada a indenizar passageira por higienização precária em ônibus

Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em danos morais

Justiça absolve homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome

Juiz nega indenização contra condomínio em razão do recebimento de carta de citação pela portaria

TRF-4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento

STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo

Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

Combate ao assédio moral no trabalho é tema de projetos no Senado

INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

Justiça atende pleito da OAB Paraná e determina que empresas abstenham-se de praticar atos privativos de advogado

No mês da Consciência Negra, subseção realiza III Simpósio da Comissão de Igualdade Racial e Minorias

Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para criança com autismo

Marketing de emboscada é tema de palestra na OAB-Londrina

Simpósio de Direito do Trabalho discutirá os cinco anos da reforma trabalhista e homenageará Wilson Sokolowski

Justiça autoriza resgate de animais por maus tratos

Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde

Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe

Criança com tumor cerebral ganha, na justiça, liminar para plano de saúde realize cirurgia

Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional

Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas