Empresa de tecnologia deverá substituir celular danificado
27/10/2022
Homem que usou documento falsificado para fazer Boletim de Ocorrência é condenado
27/10/2022
Supermercado é condenado a indenizar mulher que teve cartão usado por outra pessoa
27/10/2022
Refrigerante com corpo estranho leva TJMA a condenar empresa a indenizar consumidor
27/10/2022
Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de atividade profissional
27/10/2022
União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo
27/10/2022
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador
27/10/2022
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
27/10/2022
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
27/10/2022
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
27/10/2022
Grupo religioso é multado por má-fé em ação contra especial do Porta dos Fundos
27/10/2022
Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições
27/10/2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho determina retorno da rotina presencial nos tribunais
27/10/2022
STJ: Juiz inimigo de parte ou advogado é suspeito em qualquer processo
27/10/2022
Edital de Submissão de trabalhos para o IV Encontro Científico do V Congresso da Advocacia Criminal da OAB Londrina
27/10/2022
Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
26/10/2022
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
26/10/2022
Fabricante terá de indenizar mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração
26/10/2022
TJ-SC mantém condenação de morador de Florianópolis por ofensa racista em rede social
26/10/2022
Por falta de água contumaz, TJ confirma dever de indenizar de concessionária
26/10/2022
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por adiamento de voo
26/10/2022
Empresa de cosméticos deve indenizar consumidora por inscrição indevida
26/10/2022
Justiça mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado
26/10/2022
Justiça condena motorista que avançou sinal vermelho e atingiu motociclista a pagar indenização
26/10/2022
Alunos de cursos como Enfermagem e Odontologia não podem ser transferidos para o de medicina
26/10/2022
Três pessoas são condenadas a devolver mais R$ 189 mil ao INSS
26/10/2022
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria
26/10/2022
Trabalhador que tem sucessivas renovações de contrato por prazo determinado tem direito a depósito para o FGTS
26/10/2022
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra
26/10/2022
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
26/10/2022