Motorista embriagado que destruiu portão de motel tem condenação mantida

TJ-SP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor

Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado

Agência bancária condenada por postagem indevida em mídias sociais

Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade

Faculdade é responsabilizada por carro riscado dentro de estacionamento

Justiça condena banco a indenizar aposentado que nega ter recebido empréstimo

TRF-1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais

Empresa pavimentará rua para compensar sombreamento na faixa de areia

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

Funcionário terceirizado de atacadista receberá indenização após ser acusado de furto de celular por colegas de trabalho

Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador

Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento

STJ: Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

Justiça atende pedido da Defensoria contra banco que lesou mais de 100 pessoas idosas no Paraná

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Inteligência artificial: comissão de juristas define principais pontos da regulação

OAB Nacional pede apuração sobre fala contra ministra do STF

Pais de gêmeos serão indenizados por óbito e sequelas no pós-parto

Expulsa de loja, cliente que recebeu balde de água fria será indenizada

Juíza condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes

Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio

Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela

Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Justiça determina que plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos

Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada

Transporte rodoviário de produtos perigosos configura infração ao serviço de transporte rodoviário e não relacionada a trânsito

Cédula de crédito bancário assinada pelo devedor e acompanhada de demonstrativo do débito ou de planilha vale como título executivo