Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado

Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado

Médico será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social

Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução

Justiça autoriza instituição a desfazer-se de corpos de laboratório de anatomia

Paciente recebe indenização por negligência médica durante cesariana

Iapen é responsabilizado por detento ter sido espancado até a morte

Pedestre atropelado por motorista alcoolizado e com habilitação suspensa será indenizado

Mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada

Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel

Justiça Federal do Paraná fecha mais de 9 milhões de reais em acordos na área de saúde

Portaria suspende prazos processuais na JF-SC em razão das fortes chuvas

Confirmada justa causa de empregado por agressões físicas e verbais a colega no ambiente de trabalho

Trabalhador apelidado de “pirata” por não enxergar de um olho deve ser indenizado

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados

Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória

Conheça a atuação da OAB pela paridade de armas para a advocacia

Núcleo Jovem arrecada brinquedos para o Natal de centenas de crianças

Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

Leilão de imóvel utilizado para moradia de família é suspenso após demonstração de perigo de dano

Juíza determina que cooperativa custeie tratamento de criança com TEA

Clínica odontológica é condenada a indenizar cliente que teve maxilar fraturado durante tratamento

TRF-1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS

Ex-sócia que assinou como avalista de dívida assumida pela empresa é devedora solidária de todo o valor devido

TRF-1 decide que alteração da piscina no teste de aptidão física influenciou reprovação de candidato a perito criminal da Polícia Federal