Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais
12/12/2022
STJ: Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
12/12/2022
STF declara inconstitucionais leis que criam cargos em comissão no Paraná
12/12/2022
Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais
12/12/2022
Réu julgado à revelia deve pagar honorários de sucumbência, decide STJ
12/12/2022
Processos no Brasil levam em média 1 ano e 8 meses para 1º julgamento
12/12/2022
OAB-PR funcionará em sistema de plantão no recesso forense
12/12/2022
Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU
12/12/2022
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
10/12/2022
Homem que tentou extorquir empresa de alimentos tem pena mantida pelo TJ-SC
10/12/2022
Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial
10/12/2022
Loja e fabricante são condenados a indenizar cliente por vício de produto
10/12/2022
Justiça determina que laboratório indenize motorista por falha em exame toxicológico
10/12/2022
Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada
10/12/2022
Fabricante e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito de fábrica
10/12/2022
Atraso no pagamento de verbas salariais não gera dano moral
10/12/2022
Município deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista
10/12/2022
Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
10/12/2022
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
10/12/2022
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
10/12/2022
STJ: Pesquisa Pronta destaca casos notórios envolvendo acessibilidade de pessoas com deficiência
10/12/2022
Mantida pena de censura a juiz que depreciou decisões judiciais
10/12/2022
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta
10/12/2022
Jogador de futebol é condenado por incomodar vizinhos em edifício de luxo
10/12/2022
Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito
10/12/2022
Protocolo de embargos de declaração poderá ser feito pelos sistemas INSS Digital e Meu INSS
10/12/2022
A OAB Paraná prorrogou até o dia 13 de dezembro o prazo para adesão ao REFIS 2022
10/12/2022
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
10/12/2022
Homem que ameaçou divulgar conteúdo íntimo da própria mãe é condenado por extorsão
08/12/2022
Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada
08/12/2022