Determinada reintegração de soldado desligado após surto psicótico
30/11/2022
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
30/11/2022
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
30/11/2022
SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band
30/11/2022
Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
30/11/2022
Mantida aposentadoria de juiz que favoreceu advogado em processo
30/11/2022
Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ
30/11/2022
Brasil adere à convenção de Budapeste contra crime cibernético
30/11/2022
STF firma tese para que réu delatado possa se manifestar após delator
30/11/2022
Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge
30/11/2022
Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos
30/11/2022
Subseção realiza 2º Colégio de coordenadores de comissões nesta quinta-feira
30/11/2022
Condenação a detento que tentou esconder celular na prótese de sua perna esquerda
29/11/2022
Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente
29/11/2022
Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
29/11/2022
Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de um apartamento
29/11/2022
Passageira que foi impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais
29/11/2022
Homem deve ser indenizado após banco não cobrir sepultamento de sua mãe
29/11/2022
PM filmado ao dar série de socos e arrastar advogado é condenado
29/11/2022
Atribuições do cargo de oficial militar técnico temporário na função de dentista não dependem da altura do candidato
29/11/2022
TRF-4 nega autorização para cultivo de sementes transgênicas a indígenas
29/11/2022
Servidor e terceirizado do Inmetro são condenados por enriquecimento ilícito
29/11/2022
Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
29/11/2022
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29/11/2022
Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
29/11/2022
STJ: Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
29/11/2022
Juíza eleitoral é punida por posicionamento político em redes sociais
29/11/2022
Trabalhadora que sofreu assédio moral tem direito a indenização; julgamento considerou perspectiva de gênero
29/11/2022
Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena, decide STJ
29/11/2022
Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor
29/11/2022