Justiça defere processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas
20/01/2023
Paciente em maca que ficou preso em elevador de hospital será indenizado
20/01/2023
TJ-SC mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
20/01/2023
Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
20/01/2023
TJ-SP entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
20/01/2023
Banco é condenado por informar certidão de óbito indevida
20/01/2023
Decisão mantém método que veta prática de juros sobre juros em financiamento
20/01/2023
Familiares devem receber danos morais por mortes em alagamento
20/01/2023
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática ilegal
20/01/2023
Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame
20/01/2023
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
20/01/2023
Vítima de assédio sexual será indenizada por danos morais; decisão considerou perspectiva de gênero
20/01/2023
Justiça condena deputada a pagar indenização para casal por transfobia e uso indevido de imagem
20/01/2023
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
20/01/2023
União é condenada a indenizar servidora pública que sofreu penalidade disciplinar indevida
20/01/2023
Pescador artesanal ganha na justiça direito à aposentadoria rural por idade
20/01/2023
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
20/01/2023
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
20/01/2023
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos golpistas
20/01/2023
CFOAB: Comissão da Mulher Advogada prepara amplo calendário de atividades para 2023
20/01/2023
Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado
19/01/2023
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
19/01/2023
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
19/01/2023
TJ-SP mantém condenação de réus por falsificação em série de documentos
19/01/2023
Empresa de transporte deve indenizar passageira que se acidentou em ônibus
19/01/2023
Empresa indeniza por objeto estranho em batata-palha
19/01/2023
Instituição financeira deve indenizar cliente
19/01/2023
Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento
19/01/2023
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviços
19/01/2023
Homem que contratou útero de substituição não tem direito à estabilidade no emprego
19/01/2023