Tribunal nega pleito de candidatos reprovados em concurso para agente penitenciário
10/02/2023
Empresário que desviou valores de ONG para sua conta particular é condenado
10/02/2023
Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
10/02/2023
Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
10/02/2023
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
10/02/2023
Juíza decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
10/02/2023
Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso
10/02/2023
Justiça determina que pai seja indenizado após filha falecer devido a acidente de trânsito
10/02/2023
Estelionatários usam nome de advogado em golpe contra familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss
10/02/2023
Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
10/02/2023
Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas
10/02/2023
Mantida justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
10/02/2023
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
10/02/2023
STJ: Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
10/02/2023
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10/02/2023
Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
10/02/2023
Entidades discutem propostas para enfrentamento da litigância predatória associativa
10/02/2023
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
10/02/2023
STJ mantém conquista da advocacia brasileira ao decidir que não discutirá mais critérios de fixação dos honorários de sucumbência
10/02/2023
Pequeno produtor será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo Estado
09/02/2023
Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios na av. Atlântica por atrapalhar vizinhos
09/02/2023
Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito
09/02/2023
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
09/02/2023
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, diz TJSP
09/02/2023
Justiça condena operadora de saúde por falha em gerenciamento de contrato
09/02/2023
Negada indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético
09/02/2023
Defensoria do Paraná inicia projeto de Ronda Noturna para atender pessoas em situação de rua em Curitiba
09/02/2023
Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos
09/02/2023
União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09/02/2023
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
09/02/2023