STJ: Tribunal moderniza sistema e torna mais ágil cadastramento de conta única para bloqueio de valores
26/02/2023
O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ
26/02/2023
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país
26/02/2023
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
26/02/2023
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
26/02/2023
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
26/02/2023
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
26/02/2023
Projeto inovador da OAB Paraná leva novas oportunidades a todos os advogados do estado
26/02/2023
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
24/02/2023
Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional
24/02/2023
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
24/02/2023
Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados
24/02/2023
Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas
24/02/2023
Atacadista é condenado a indenizar consumidor por danos morais
24/02/2023
Escola de inglês é condenada por renovação automática de matrícula
24/02/2023
Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado
24/02/2023
Justiça condena Município a indenizar morador que caiu em bueiro
24/02/2023
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
24/02/2023
TRF-4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais
24/02/2023
Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista
24/02/2023
Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas
24/02/2023
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
24/02/2023
STJ: Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
24/02/2023
STF mantém proibição do uso de amianto no país
24/02/2023
PL concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
24/02/2023
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
24/02/2023
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
24/02/2023
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
24/02/2023
Por erro em cirurgia, mulher que ficou sem ovários será indenizada pelo médico e hospital
22/02/2023
Justiça mantém multa para empresa que feriu lei e causou poluição visual
22/02/2023