Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
08/03/2023
Limitação de idade: candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
08/03/2023
Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha
08/03/2023
Município é indenizado por queda de gestante em bueiro
08/03/2023
Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
08/03/2023
Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado
08/03/2023
Atos antidemocráticos e violência em manifestação sustentam decisão de manter acusado em prisão preventiva
08/03/2023
TRF-4 determina retomada de processo seletivo da FURG para ingresso de pessoas transgêneros
08/03/2023
Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
08/03/2023
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
08/03/2023
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
08/03/2023
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
08/03/2023
STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
08/03/2023
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
08/03/2023
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho
08/03/2023
Projeto de lei criminaliza a misoginia
08/03/2023
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
08/03/2023
OAB Nacional estreita relações com Ordem portuguesa em reunião
08/03/2023
Paciente receberá indenização após sofrer queimadura em clínica estética
07/03/2023
Confirmado dano moral e pensão para família que teve parente morto por policiais em casa
07/03/2023
Montadora deverá indenizar motorista por defeito em veículo de transporte escolar
07/03/2023
Jogador de Free Fire tem pedido de desbloqueio de jogo negado na Justiça
07/03/2023
VÍDEO: Entrega de carteiras da OAB/AC tem pedido de casamento entre advogados
07/03/2023
Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJ-SP
07/03/2023
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
07/03/2023
Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso de Odontogia
07/03/2023
Condenado por importação ilegal de 7350 garrafas de bebidas alcoólicas vai prestar serviços comunitários
07/03/2023
Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital
07/03/2023
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
07/03/2023
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
07/03/2023