Decisão inédita suspende CNH de devedor de pensão alimentícia
25/09/2017
Juíza condena homem que enganou amiga para obter financiamento bancário
25/09/2017
Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia
25/09/2017
Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto
25/09/2017
Corrida Legal presente em nove cidades do Paraná
22/09/2017
OAB-PR: Nota oficial sobre inconstitucionalidade do PL 80/2015
22/09/2017
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
22/09/2017
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
22/09/2017
Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
22/09/2017
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
22/09/2017
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
22/09/2017
Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem
22/09/2017
Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negado pelo TRF4
22/09/2017
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
22/09/2017
Teste físico para concurso deve ser refeito quando circunstâncias de realização da prova são diferentes das previstas em edital
22/09/2017
Decisão mantém pagamento de salário-maternidade para avó com guarda judicial
22/09/2017
Possibilidade de desenvolver doença não inviabiliza posse de candidato em concurso
22/09/2017
Cliente indeniza advogado por agressões
22/09/2017
Cliente que teve cheques clonados deve receber indenização
22/09/2017
Estado deve ressarcir paciente de rede pública que comprou material para cirurgia
22/09/2017
Motociclista acidentada com fio de telefonia será indenizada por empresa responsável
22/09/2017
Justiça determina que construtora restitua importâncias pagas por desistência de compra de imóvel
22/09/2017
Estado banca fertilização in vitro com seleção de embrião para casal ter filho sadio
22/09/2017
Justiça relativiza briga entre nora e sogra e permite que avó visite seus netos
22/09/2017
OAB ingressará com ADI contra resolução do CNMP que quebra paridade com a advocacia
21/09/2017
Projeto quer impedir juiz que homologa delação de julgar ação penal
21/09/2017
OAB decide ingressar como amigo da corte em ação que envolve autorização para cura gay
21/09/2017
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
21/09/2017
Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância
21/09/2017
Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados
21/09/2017