Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
04/10/2017
TRF4 absolve Hospital de Clínicas de Porto Alegre de erro médico
04/10/2017
Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
04/10/2017
Abuso no direito de informar: Site de notícias deverá excluir matérias contra grupo empresarial local
04/10/2017
Venda de imóvel por valor superior ao da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários
04/10/2017
Consumidor é obrigado a continuar pagando serviços odontológicos de ex-mulher
04/10/2017
Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá de indenização
04/10/2017
Mulher é condenada por crime de injúria racial contra vizinha
04/10/2017
Homem sofre no bolso por ataque de fúria que teve ex-companheira como vítima
04/10/2017
Aluno de creche atingido com pedra no olho, lançada por roçadeira, será indenizado
04/10/2017
Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
04/10/2017
American Airlines será obrigada a indenizar passageira depois de adiamento de voo
04/10/2017
Desembargadores do TJ consideram constitucional Lei que dá prioridade a obesos
04/10/2017
Rosa, a cor da Subseção durante todo o mês de outubro
04/10/2017
CAA/PR e OAB iniciam ações da campanha mundial Outubro Rosa
03/10/2017
Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação
03/10/2017
Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
03/10/2017
Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade
03/10/2017
TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
03/10/2017
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
03/10/2017
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
03/10/2017
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
03/10/2017
União é condenada a indenizar militar preso sem a devida justificativa ou adequada motivação
03/10/2017
INSS é obrigado a pagar salário-maternidade às gestantes desempregadas
03/10/2017
Banco não cumpre acordo homologado e é condenado por reiterar cobrança indevida
03/10/2017
Homem deverá prestar serviço à comunidade por praticar maus-tratos contra animais
03/10/2017
Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado
03/10/2017
Empresa telefônica é condenada por propaganda enganosa
03/10/2017
Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha de direito de receber R$ 16,5 mil de indenização
03/10/2017
Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber indenização
03/10/2017