Homem atingido por galhada em banco de praça não comprova ato omissivo de município
18/10/2017
TJ-SP nega indenização a ex-presidente Lula
18/10/2017
Justiça derruba obrigação dos alunos de Barra Mansa de entoar o 'Pai Nosso'
18/10/2017
Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada
18/10/2017
Café Rosa terá palestra sobre alimentos que ajudam na prevenção do câncer
18/10/2017
XXIII Conferência Nacional: Descontos em passagem e hospedagem
17/10/2017
Corregedoria orienta magistrados sobre nomeações e tabela de honorários da advocacia dativa
17/10/2017
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
17/10/2017
Após intervenção da OAB, juíza da Comarca de Carlópolis revoga portarias que violavam Lei Estadual nº 18.664/2015 e o Estatuto da Advocacia
17/10/2017
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
17/10/2017
STJ: Acumulação de auxílio-acidente é tema da Pesquisa Pronta
17/10/2017
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
17/10/2017
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
17/10/2017
INSS deve restabelecer aposentadoria por invalidez de médico que trabalhou durante o período incapacitante
17/10/2017
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
17/10/2017
Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização a consumidor
17/10/2017
Serviço Militar prestado no Tiro de Guerra não dá ensejo à remuneração
17/10/2017
Município terá que indenizar morador e limpar córrego
17/10/2017
Faculdade é condenada por cobrar dívida de R$ 30 a ex-aluno
17/10/2017
TJ-SP condena homem por poluição ao meio ambiente
17/10/2017
Paciente que recebeu cobrança ilegal após tratamento médico deve ser indenizada
17/10/2017
Estado indenizará família que teve férias frustradas por conta de buraco em rodovia
17/10/2017
TJ-RS: Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher
17/10/2017
Proprietário de cães que chacinaram ovelhas da vizinhança terá que assumir prejuízo
17/10/2017
Motociclista que teve pescoço enleado por cabos telefônicos receberá indenização
17/10/2017
TJ-PR acolhe recurso apresentado pela OAB e determina majoração de honorários
14/10/2017
OAB considera gravíssima acusação de grampos na PGR
14/10/2017
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões
14/10/2017
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
14/10/2017
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
14/10/2017