Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
24/10/2017
TRF4 nega demolição de moradia em área que não é mais caracterizada como manguezal
24/10/2017
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
24/10/2017
Remuneração de cargos cumulados de forma lícita deve ser considerada isoladamente
24/10/2017
Alteração em regras de revalidação de diploma somente pode ser adotada para requerimentos feitos após sua vigência
24/10/2017
DEER terá de indenizar por falta de sinalização em estrada
24/10/2017
Juízo defere medida liminar para apuração de falsidade ideológica no Facebook
24/10/2017
Justiça determina que drogaria deve ter farmacêutico responsável
24/10/2017
TJ-DFT: Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais
24/10/2017
INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria
24/10/2017
Liminar suspende aumento de plano de saúde
24/10/2017
Consumidor surpreendido com insetos em chocolate será indenizado pelo fabricante
24/10/2017
Comerciante que teve loja destruída por viatura policial desgovernada será indenizada
24/10/2017
STF recebe mais uma ação questionando portaria sobre trabalho escravo
24/10/2017
Ciclo de Estudos Jurídicos aborda Agravos e Apelações
23/10/2017
PJe: Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo
23/10/2017
OAB vai à Justiça contra curso tecnológico de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais
21/10/2017
STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos
21/10/2017
Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça
21/10/2017
Rejeitado pedido de liberdade para ex-deputado Eduardo Cunha
21/10/2017
STJ: Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais
21/10/2017
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
21/10/2017
Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS
21/10/2017
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
21/10/2017
Combustível de empresa pequena não pode ser penhorado
21/10/2017
TRF4 confirma legalidade em contrato de credenciamento firmado por União e laboratório
21/10/2017
Aplicada pena de perdimento a ônibus que transportava mercadorias estrangeiras irregulares
21/10/2017
Dívida incluída em parcelamento tributário não pode constar como pendência
21/10/2017
Cemig indeniza casal por falta de luz em dia de festa
21/10/2017
Empresa aérea deve indenizar casal por alteração de voo sem aviso prévio
21/10/2017