Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
01/11/2017
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
01/11/2017
TRF3 confirma multa a operadora de plano de saúde por negar cirurgia de retirada de nódulo
01/11/2017
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
01/11/2017
Empresa telefônica indeniza cliente
01/11/2017
É indispensável a apreensão da droga para caracterização do crime de tráfico de entorpecentes
01/11/2017
“GPS de Preso” idealizado por juiz agiliza trabalho em todas as comarcas de MS
01/11/2017
Policial militar é condenado por prender agentes do DER que faziam blitz
01/11/2017
Vítima de cobranças ilegais ganha direito de receber R$ 38,6 mil de indenização do Bradesco
01/11/2017
Estudante que teve mala extraviada durante voo deve receber R$ 15 mil de indenização
01/11/2017
Proibido abate de cervos no Pampas Safari
01/11/2017
Sem desapropriação e indenização, eucalipto seguirá vizinho de rede de alta tensão
01/11/2017
TJ-RJ considera constitucional lei que determina instalação de câmeras em UTIs
01/11/2017
OAB vai à Justiça questionar notificação do CADE contra tabela de honorários
31/10/2017
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
31/10/2017
STJ: Concessão automática da assistência judiciária gratuita é tema da Pesquisa Pronta
31/10/2017
CNJ quer coibir uso de termos do Judiciário por entidades privadas
31/10/2017
Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica
31/10/2017
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
31/10/2017
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
31/10/2017
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
31/10/2017
Engenheiro receberá valores gastos em compra de apartamento por atraso na entrega
31/10/2017
Uso de celular funcional não caracteriza por si só tempo à disposição da empresa
31/10/2017
Portadora de tuberculose óssea terá 60 minutos a mais para fazer o Enem
31/10/2017
Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização
31/10/2017
Blogueiro é condenado por postagem ofensiva ao ex-Procurador Geral de Justiça
31/10/2017
TRF1 garante tratamento médico a idoso com diagnóstico de Hidrocele
31/10/2017
Concessionária ressarcirá seguradora que cobriu prejuízo com TV queimada de cliente
31/10/2017
Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave
31/10/2017
Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance
31/10/2017