Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook
09/11/2017
OAB Paraná exige apuração rigorosa da morte de advogado em veículo carbonizado
08/11/2017
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
08/11/2017
CNJ pune juízes por ameaças físicas e manipulação de processo
08/11/2017
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
08/11/2017
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
08/11/2017
Aeronáutica não pode impedir candidato obeso de concorrer a cargo administrativo
08/11/2017
Confirmada multa a operadora de plano de saúde por negar cirurgia de retirada de nódulo
08/11/2017
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
08/11/2017
Abandono da causa é motivo para que o processo seja extinto sem resolução de mérito
08/11/2017
Surdez unilateral não se enquadra como deficiência física para fins de concurso público
08/11/2017
Condutora é condenada por agredir vítima após atropelamento
08/11/2017
É legítima a retenção de veículo transportando passageiros sem autorização de órgão competente
08/11/2017
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
08/11/2017
Motorista indeniza casal por acidente de carro
08/11/2017
Jovem atingida por refletor durante show de réveillon será indenizada
08/11/2017
Banco terá de indenizar cliente que ficou em fila por mais de 2 horas
08/11/2017
Passageira impedida de desembarcar de navio até pagar despesas médicas será indenizada
08/11/2017
Juiz nega tutela de urgência a mulher que buscava diploma em design de sobrancelha
08/11/2017
Justiça acolhe recurso do Google na ação contra música gravada por Gusttavo Lima
08/11/2017
OAB Nacional vai do Oiapoque ao Chuí em defesa das prerrogativas
07/11/2017
STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais
07/11/2017
TRT9 interrompe prazos processuais entre 7 e 15 de novembro
07/11/2017
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
07/11/2017
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
07/11/2017
TRF4 confirma divisão da pensão de servidor falecido entre esposa e companheira
07/11/2017
Exercito terá que indenizar ex-militar por demora em autorização de cirurgia
07/11/2017
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
07/11/2017
União é condenada a indenizar vítima de bullying em R$ 30 mil por danos morais
07/11/2017
Não incide juros moratórios quando o valor da condenação é igual ao depositado pelo expropriante
07/11/2017